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ORDEM DO DIA| Câmara de Paraíso das Águas terá cinco projetos de lei na 41ª Sessão Ordinária, com destaque para reconhecimento de entidades e homenagens em nomes de ruas

Por: Fernando de Brito

A Câmara Municipal de Paraíso das Águas realizará, na próxima segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 19 horas, a 41ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal. A pauta oficial reúne cinco projetos de lei, contemplando iniciativas voltadas ao reconhecimento de entidades que desenvolvem atividades no município e propostas de denominação de vias públicas.

Entre os principais destaques estão os projetos que buscam declarar de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Paraíso das Águas (ADESPA), a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Paraíso das Águas (ACAPA) e o Lions Clube Paraíso das Águas.

A Ordem do Dia também inclui duas propostas de autoria do vereador Fio do Povo para denominar ruas em loteamentos da cidade, além de uma moção de pesar e da leitura de indicações parlamentares.

A sessão será conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Antônio Costa e Silva, conhecido como Marquinhos do Pouso Alto.

Vereador Marquinhos do Pouso Alto propõe reconhecimento de utilidade pública da ADESPA

O Projeto de Lei nº 146, de 10 de novembro de 2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Marquinhos do Pouso Alto, será apresentado em primeira discussão.

A proposta tem como objetivo declarar de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Paraíso das Águas (ADESPA).

A iniciativa busca conferir reconhecimento institucional à entidade esportiva, destacando sua importância no contexto das atividades desenvolvidas no município.

O reconhecimento de utilidade pública é um instrumento legislativo que pode contribuir para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, observadas as exigências legais aplicáveis.

A proposta será submetida à primeira discussão, etapa do processo legislativo que permite a apreciação da matéria pelos parlamentares.

Vereadores Alexia Psicóloga e Marquinhos do Pouso Alto apresentam projeto em favor da ACAPA

Outro destaque da sessão será o Projeto de Lei nº 147, de 16 de novembro de 2026, de autoria conjunta da vereadora Alexia Nogueira Kosinski, conhecida como Alexia Psicóloga, e do vereador Marquinhos do Pouso Alto.

A matéria propõe declarar de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Paraíso das Águas (ACAPA).

O projeto será apreciado em primeira discussão.

A proposta chama a atenção para a importância do reconhecimento institucional das organizações que atuam no setor de materiais recicláveis, atividade relacionada à destinação de resíduos e à sustentabilidade ambiental.

O trabalho desenvolvido por associações de catadores pode contribuir para a valorização da reciclagem, o reaproveitamento de materiais e a geração de oportunidades de trabalho e renda.

Com a iniciativa, os vereadores buscam reconhecer formalmente a entidade, mediante o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela legislação municipal.

Cinco vereadores assinam projeto que reconhece o Lions Clube Paraíso das Águas

O Projeto de Lei nº 148, de 18 de novembro de 2026, também integra a pauta da 41ª Sessão Ordinária.

A proposta é de autoria conjunta dos vereadores Adriano Dias Agostinho (Didi), Alexia Psicóloga, Professor Leonardo, Donato Rezende e Marquinhos do Pouso Alto.

O objetivo é declarar de utilidade pública municipal o Lions Clube Paraíso das Águas, entidade conhecida pela realização de iniciativas solidárias e ações de apoio à comunidade.

Entre as atividades recentes do Lions Clube no município estão campanhas de arrecadação de alimentos e iniciativas beneficentes, que mobilizam voluntários e moradores em favor de pessoas e instituições que necessitam de auxílio.

O projeto representa uma iniciativa de valorização do trabalho voluntário e das ações sociais desenvolvidas pela entidade.

Conforme a Ordem do Dia, a matéria será encaminhada às comissões competentes para análise e emissão de parecer.

Diferentemente dos projetos nº 146 e nº 147, que constam em primeira discussão, a proposta relacionada ao Lions Clube ainda passará pela etapa de análise das comissões indicada na pauta.

Vereador Fio do Povo apresenta projeto para denominar rua no Jardim Severiano

A sessão também terá a apresentação do Projeto de Lei nº 149, de 19 de novembro de 2026, de autoria do vereador José Divino Francisco da Silva, conhecido como Fio do Povo.

A proposta prevê a denominação da atual Rua 06, localizada no bairro Jardim Severiano, como Rua Bryan Alessandro Figueira Semencio.

A iniciativa busca estabelecer oficialmente o nome da via pública, por meio de legislação municipal.

A denominação de ruas é uma atribuição do Legislativo que permite organizar a identificação dos logradouros públicos e, em determinadas situações, prestar homenagens por meio dos nomes escolhidos.

Conforme a pauta oficial, o projeto será encaminhado às comissões competentes para análise e parecer, antes das etapas posteriores de tramitação.

Fio do Povo também propõe nome de José Carlos Ponciano para avenida no Jardim do Éden

Outro projeto de autoria do vereador Fio do Povo é o de nº 150, de 19 de novembro de 2026.

A proposta pretende denominar a atual Avenida 01, localizada no Jardim do Éden, como Rua José Carlos Ponciano.

Assim como o projeto anterior, a matéria será encaminhada às comissões competentes para análise e emissão de parecer.

As duas proposições apresentadas pelo parlamentar tratam da identificação oficial de vias públicas em bairros de Paraíso das Águas.

A definição dos nomes dependerá da tramitação legislativa e dos procedimentos necessários à aprovação das matérias.

Moção de pesar e leitura de indicações também integram a pauta

Além dos cinco projetos de lei, a 41ª Sessão Ordinária contará com uma moção de pesar e com a leitura de indicações apresentadas pelos vereadores.

A Ordem do Dia disponibilizada pela Câmara não especifica a pessoa homenageada pela moção de pesar nem detalha o conteúdo das indicações previstas para leitura.

As indicações parlamentares são instrumentos utilizados pelos vereadores para encaminhar sugestões e solicitações ao Poder Executivo, relacionadas a serviços públicos, infraestrutura, melhorias urbanas e outras necessidades da população.

A leitura dessas proposições em plenário permite dar publicidade às demandas apresentadas pelos representantes da comunidade.

Câmara mantém agenda de apreciação de projetos e reconhecimento de entidades

A pauta da próxima sessão demonstra a presença de propostas voltadas a diferentes áreas de interesse do município.

O reconhecimento de utilidade pública de associações e entidades sociais, esportivas e ambientais representa um dos principais temas previstos para a reunião.

As matérias também evidenciam a participação de diferentes parlamentares, com projetos individuais e de autoria conjunta.

No caso das propostas de denominação de vias públicas, a tramitação permitirá a análise dos nomes sugeridos e de sua adequação às exigências legais.

É importante destacar que a inclusão de um projeto na Ordem do Dia não significa sua aprovação. Cada matéria deverá cumprir as etapas previstas no processo legislativo municipal.

Sessão será realizada na segunda-feira, às 19 horas

A 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso das Águas está marcada para segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 19 horas.

A reunião será realizada na sede do Poder Legislativo, localizada na Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, nº 353, no Centro da cidade.

A sessão integra as atividades regulares da Câmara Municipal e representa uma oportunidade para a população acompanhar o trabalho dos vereadores e a tramitação das propostas de interesse coletivo.

Resumo dos projetos previstos para a sessão:

  • PL nº 146/2026: Marquinhos do Pouso Alto propõe declarar a ADESPA de utilidade pública municipal. Primeira discussão.
  • PL nº 147/2026: Alexia Psicóloga e Marquinhos do Pouso Alto propõem declarar a ACAPA de utilidade pública municipal. Primeira discussão.
  • PL nº 148/2026: Didi, Alexia Psicóloga, Professor Leonardo, Donato Rezende e Marquinhos do Pouso Alto propõem declarar o Lions Clube Paraíso das Águas de utilidade pública municipal. Encaminhamento às comissões.
  • PL nº 149/2026: Fio do Povo propõe denominar a Rua 06, no Jardim Severiano, como Rua Bryan Alessandro Figueira Semencio. Encaminhamento às comissões.
  • PL nº 150/2026: Fio do Povo propõe denominar a Avenida 01, no Jardim do Éden, como Rua José Carlos Ponciano. Encaminhamento às comissões.

A programação será complementada pela moção de pesar e pela leitura de indicações parlamentares.

Com a realização da 41ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Paraíso das Águas dará continuidade à análise de propostas relacionadas ao reconhecimento de entidades, à organização dos espaços urbanos e às demandas apresentadas pelos representantes da população.

bncnoticias.com.br

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