Aumento de 42,68% no ITR de Cassilândia gera debate entre produtores rurais
Bulhõesdigital
O Imposto Territorial Rural (ITR) em Cassilândia registrou um aumento de 42,68% neste ano, provocando reação entre produtores locais. Segundo Fabiana Toledo, servidora municipal responsável pelo imposto, o reajuste era necessário após sete anos de correção apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem considerar a atualização do mapa de aptidões de terras.
Conforme histórico da gestão, havia um acordo estabelecido há sete anos entre pecuaristas, Sindicato Rural e Prefeitura, prevendo aumento inicial de 12%, seguido de congelamento e ajustes apenas pelo INPC. A demora na atualização levou à necessidade de uma correção mais expressiva neste ano. A Prefeitura divulgou a primeira pauta do aumento em fevereiro, antes do prazo final de 30 de abril, mas não houve engajamento dos produtores.
O valor final do imposto considera o que o proprietário declara sobre benfeitorias, pastagem, preservação e plantio. Como exemplo, uma terra média de pastagem que pagava cerca de R$ 1.000 em 2024 passará a ter aproximadamente R$ 4.000 em 2025. A Prefeitura optou por aplicar um valor dentro do limite legal, com redução de cerca de 18% em relação à projeção inicial, o que representou quase R$ 10 mil de diferença para os casos mais elevados.
O aumento também reflete mudanças nas aptidões agrícolas do município, avaliadas pela Embrapa a cada cinco anos. O mapeamento recente indicou melhoria significativa do solo, com expansão das áreas classificadas como de “boa aptidão” para lavoura. A transformação agrícola de Cassilândia tem levado a uma redução no gado de corte, crescimento do confinamento e foco no leite, fazendo com que cerca de 50% do município esteja hoje voltado à agricultura.
A correção do ITR, segundo a Prefeitura, é uma medida necessária para adequar a arrecadação às novas condições do município e garantir o equilíbrio fiscal, sem possibilidade de retroatividade, a menos que haja ação judicial junto à Receita Federal.
Imagem: Divulgação
