Prefeito de Cassilândia esclarece suspensão de contrato com empresa intermediária determinada pelo TCE
Bulhõesdigital
A Prefeitura de Cassilândia foi surpreendida, nesta terça-feira (9), por uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) que suspendeu o contrato firmado com a empresa GTF, responsável pela intermediação na aquisição de combustíveis, peças e mão de obra.
Em entrevista ao programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, o prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas explicou o impasse e defendeu a legalidade e a economicidade do contrato. Segundo ele, a medida foi provocada por denúncia da antiga prestadora, a SH Informática Ltda, cujo contrato venceu no fim de 2023.
O prefeito relatou que, nos últimos dias de dezembro, a SH emitiu quase R$ 600 mil em notas fiscais sem o devido ateste dos fiscais de contrato — muitos deles comissionados já desligados da prefeitura. Por considerar o procedimento irregular, Rodrigo se recusou a pagar, recomendando que a empresa recorresse à Justiça para comprovar a execução dos serviços.
Diante do bloqueio de abastecimento por parte da SH, a prefeitura encerrou a relação e aderiu a uma ata de preços da GTF. Rodrigo destacou que a taxa de administração da SH variava entre 28% e 30%, enquanto a GTF cobra 10%, gerando significativa economia aos cofres públicos.
— O contrato com a GTF já está em vigor há cinco meses, devidamente homologado pelo TCE e com toda a documentação apresentada. É uma prática legal e transparente, já utilizada por pelo menos 17 municípios do Estado — afirmou o prefeito.
Sobre o modelo de contratação, Rodrigo explicou que a utilização de empresas intermediárias é uma solução comum para administrações que precisam lidar com uma frota diversificada e demandas emergenciais de abastecimento e manutenção. Nesses casos, a intermediária credencia fornecedores e promove disputas internas por menor preço, o que torna os processos mais ágeis do que licitações individualizadas.
O prefeito afirmou que apresentará esclarecimentos formais ao Tribunal de Contas e espera que a situação seja resolvida rapidamente.
Imagem: Divulgação
