Vereadores e Executivo discutem futuro da água e esgoto no município
Bulhõesdigital
O debate sobre a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ganhou um novo capítulo nesta semana. Na manhã do dia 23 de fevereiro, o Legislativo reuniu-se com o Procurador-Geral do Município, Dr. João Jakson, e o secretário-adjunto de Obras, Allison Souto, para analisar as diretrizes que podem mudar a gestão do saneamento local.
O encontro serviu para que o Executivo apresentasse a estrutura jurídica e operacional da proposta, que visa atrair investimentos para a modernização da rede.
Os Eixos Centrais da Concessão
Durante a apresentação técnica, foram detalhados os pontos que compõem o edital e o futuro contrato:
-
Aspectos Jurídicos: As garantias do município e as obrigações da futura concessionária.
-
Metas de Universalização: Prazos para que 100% da população tenha acesso à água tratada e, principalmente, ao tratamento de esgoto.
-
Fiscalização: Como a prefeitura e as agências reguladoras irão garantir que o contrato seja cumprido.
A Postura do Legislativo
Os vereadores demonstraram cautela e rigor técnico na análise. O foco principal dos questionamentos parlamentares foi a manutenção da qualidade e o custo do serviço para o cidadão. Entre os temas estratégicos discutidos, destacam-se:
-
Tarifas: Como ficará o valor da conta de água para a população de baixa renda (tarifa social).
-
Infraestrutura: A capacidade da nova concessionária de realizar obras sem causar transtornos excessivos à malha urbana.
-
Qualidade da Água: Garantia de padrões rigorosos de tratamento e distribuição.
“O acesso ao saneamento básico é fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento econômico. Por isso, a análise precisa ser responsável e transparente”, reforçaram os parlamentares.
Próximos Passos
A reunião foi de caráter informativo e consultivo. O projeto de concessão ainda passará por novas análises antes de qualquer decisão final. O Legislativo deve continuar acompanhando de perto os estudos técnicos para assegurar que o modelo escolhido seja o mais vantajoso para a comunidade no longo prazo.
Imagem: Divulgação
