O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kássio Nunes Marques, suspendeu, na noite desta quinta-feira (13), o sistema Filia, pelo qual as filiações partidárias são registradas na Justiça Eleitoral.
A suspensão é temporária, e ocorre após casos de alterações dos partidos de candidatos à Presidência da República que estão registrados no TSE. Segundo o Tribunal, o objetivo é “garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro”.
A decisão de Nunes Marques vem na esteira da mudança de partido do candidato Flávio Bolsonaro, do PL, que aparecia, na manhã desta quinta-feira (13), como filiado ao Partido Missão. Com isso, a campanha de Flávio não conseguia registrar a candidatura na Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também teve uma solicitação de troca de filiação identificada no sistema, mas que “não chegou a ser efetivada”. Como mostrou a CNN, a tentativa era de filiar Lula ao DC (Democracia Cristã).
Em nota, o TSE informou que a suspensão do sistema Filia “não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária”, e que o mecanismo deve ser reativado “em breve”.
Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos Flávio Bolsonaro e Lula estão, ambos, com a situação cadastral regularizada.
Registro da candidatura
Flávio Bolsonaro teve sua candidatura registrada oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral na noite desta quinta-feira. Pela manhã, o PL não conseguiu cadastrar a candidatura do presidenciável, uma vez que Flávio Bolsonaro constava como filiado ao partido Missão no sistema do TSE. O Missão já tem Renan Santos como candidato à Presidência.
O TSE informou que o sistema da Justiça Eleitoral não foi hackeado e que a mudança de partido de Flávio havia sido feita a partir de credenciais do Missão.
Após o caso, o ministro Nunes Marques atendeu a um pedido de urgência da campanha do PL e determinou o reestabelecimento imediato da filiação do senador e a exclusão do vínculo com o Missão. A decisão também liberou o sistema Candex, por onde é feito o registro das candidaturas.
Além disso, Nunes Marques determinou a instauração de um inquérito, pela Polícia Judiciária, para apurar as circunstâncias em que essa mudança partidária ocorreu; o ministro também encaminhou à PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) uma representação para que sejam adotadas as providências cabíveis.
(Com CNN
