Retrospectiva 2025: ALEMS aprova “Pacote de Proteção” e cria auxílio financeiro para vítimas de violência

Bulhõesdigital

Se 2025 foi um ano desafiador nos índices de violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul, também foi o ano em que o Poder Legislativo decidiu que discursos não bastavam. A Assembleia Legislativa (ALEMS) encerrou o ano com um saldo histórico de aprovações que mexem diretamente no bolso e na segurança das sul-mato-grossenses.

Sob a gestão do presidente Gerson Claro (PP), a Casa de Leis priorizou pautas que oferecem autonomia financeira — considerada a principal chave para que a mulher consiga romper o ciclo de violência.

“A palavra respeito é uma palavra de ordem… E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada”, afirmou o presidente Gerson Claro.

 As 3 Novas Leis que Mudam Tudo

O destaque do ano legislativo foi a sanção de três normas que criam uma rede de amparo econômico imediato:

1. Programa Recomeços (Lei 6.387/2025): Talvez a medida mais impactante. Garante o pagamento de um salário mínimo mensal (via PIX) por até seis meses para mulheres vítimas de violência. A lei também prevê auxílio extra para compra de móveis e transporte, permitindo que a vítima saia da casa do agressor.

2. Cuidar de Quem Cuida (Lei 6.386/2025): Corrige uma injustiça histórica, permitindo que cuidadoras acumulem benefícios como o BPC, o Mais Social e o MS Supera, sem que um anule o outro.

3. Apoio à Mulher Chefe de Família (Lei 6.388/2025): Focada em mães solo (monoparentais) de crianças de 0 a 3 anos que não conseguem vagas em creches. O programa oferece suporte financeiro para garantir o cuidado das crianças enquanto a mãe trabalha.

 Memória e Conscientização

O combate à violência também se fez presente na simbologia e na educação. Após o trágico feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte no início de 2025, a ALEMS aprovou a Lei 6.505/2025, instituindo o dia 16 de fevereiro como o Dia Estadual de Reflexão e Memória de Vítimas de Feminicídio.

Além disso, a Assembleia investiu na base educacional com a coleção de livros infantis “Cidadania é o bicho”, que aborda de forma lúdica temas como relacionamentos abusivos e superação, distribuídos gratuitamente.

 O que vem por aí: Projetos em Tramitação

O trabalho não parou. Diversos projetos apresentados em 2025 seguem em análise para votação futura, demonstrando que a pauta continua aquecida:

• Cadastro de Agressores: Projeto do Dep. João Henrique (PL) quer criar um banco de dados estadual.

• Violência Digital: Proposta do Dep. Pedro Kemp (PT) foca na misoginia online e vazamento de dados.

• Defesa Pessoal: A Dep. Mara Caseiro (PSDB) propõe programa de autoproteção para mulheres.

• Mães Atípicas: A Dep. Lia Nogueira (PSDB) busca incentivo ao emprego para mães de crianças com deficiência.

Imagem: Divulgação