Reforço no Judiciário: ALEMS aprova criação de 150 cargos de Analista para agilizar processos em MS

Bulhõesdigital

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (19 de maio de 2026), o Projeto de Lei 44/2026, enviado pelo Tribunal de Justiça (TJMS). O texto autoriza a criação de 150 novos cargos de Analista Judiciário, visando dar vazão ao crescente volume de processos no estado.

A proposta agora segue para redação final e, posteriormente, para a sanção do governador Eduardo Riedel.

Transparência e Planejamento

A criação das vagas ocorre em um contexto de modernização administrativa. O TJMS atende a uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca maior transparência e a substituição gradativa de cargos comissionados por servidores selecionados via processo seletivo ou concurso.

Pontos-chave da proposta:

• Implementação Gradual: O preenchimento não será imediato. As nomeações ocorrerão conforme a disponibilidade orçamentária e a evolução da demanda de trabalho.

• Foco no 1º Grau: O objetivo principal é fortalecer a base da pirâmide jurídica, onde se concentra o maior volume de sentenças.

• Julgados em Números: Para justificar a expansão, o TJMS revelou que encerrou 2024 com quase 470 mil processos julgados, evidenciando a sobrecarga da estrutura atual.

Por que criar mais cargos?

O Tribunal argumenta que a eficiência do judiciário sul-mato-grossense depende diretamente de uma estrutura de apoio técnico robusta. Os Analistas Judiciários são fundamentais para a elaboração de minutas, pesquisas jurídicas e andamento célere das ações.

“Trata-se de medida de planejamento administrativo e de previsão estrutural a ser implementada conforme a evolução da demanda jurisdicional”, detalha o texto do Tribunal.

Próximos Passos

Após a sanção governamental, o TJMS deverá definir o cronograma para os concursos públicos ou seleções que preencherão essas cadeiras. A expectativa é que esse reforço ajude a reduzir o tempo de espera dos cidadãos por sentenças e decisões judiciais.

Imagem: Divulgação