Mato Grosso do Sul não pode perder nada com a reforma
tributária que entra em operação a partir de 2027. A afirmação é
do candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, feita durante
entrevista ao vivo aos jornalistas Marcos Farias, Ben-Hur Ferreira
e Carmen Cestari, no Programa Tribuna Livre, da Rádio Capital
FM, na manhã desta sexta-feira.
Reinaldo alertou que o Governo Federal deve tentar compensar o
rombo nas contas públicas elevando a carga sobre os Estados, o
que não pode ser aceito. "O Governo Federal elevou a dívida
pública da União, de 71% do PIB para 81% nesses 4 anos. São
mais de R$ 10 trilhões o valor da dívida, e o povo brasileiro paga
R$ 1 trilhão por ano somente de juros. Então, ele, o Governo,
tentará tirar mais dos Estados para cobrir esse rombo e não
podemos permitir isso", afirmou.
Para evitar que Mato Grosso do Sul seja ainda mais prejudicado,
Reinaldo defende um parlamento forte, especialmente no Senado,
em defesa dos Estados geradores de riquezas. "Quem mais perde
na reforma tributária? Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e
Espírito Santo. É aí que está a grande produção", destacou o
candidato, lembrando que esses são os maiores produtores
agroindustriais do país, responsáveis pelas maiores arrecadações
tributárias.
Reinaldo explicou como será a transição para o novo modelo. "A
reforma tributária começa com o CBS, que é o imposto sobre
bens e serviços federal. Acaba o IPI, acaba o PIS e a Cofins a
partir de janeiro; na nota fiscal é o CBS, que é o imposto federal.
Agora, a transformação do ICMS e do ISS, que é das prefeituras,
começa com 10% a partir de 2029 e aí nós vamos numa
sequência até a plenitude. Eu tenho muita dúvida, eu acho que o
Mato Grosso do Sul pode perder com isso."
Apesar das ressalvas, o candidato reconhece que a reforma
simplifica o sistema. "A reforma tributária simplifica, porque você
acaba com o arcabouço tributário do ICMS, que tem 27
legislações, e do ISS, com 5.800 legislações, porque cada
município legisla de um jeito, e aí começa uma guerra fiscal.
Então, pelo menos ela simplifica."
O Senado Federal, segundo Reinaldo, terá papel importante para
evitar que Estados e municípios sejam mais prejudicados na
divisão dos recursos públicos. "Não podemos perder nada. Pelo
contrário, precisamos lutar para que os Estados e municípios
recebam mais recursos, pois é nas cidades que as pessoas vivem e
precisam dos investimentos em melhor saúde, educação,
infraestrutura, etc", afirmou.
Reinaldo também defendeu o setor produtivo, essencial para a
economia sul-mato-grossense. "Como nós somos um Estado
produtor, em 11 anos nós dobramos a produção do Estado. É só
você olhar: produção de proteínas, de carnes, de grãos dobrou em
11 anos. Então, nós precisamos cuidar disso. Não dá para perder
nada", afirmou.
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