Legislativo Estadual: Assembleia terá ponto facultativo na segunda-feira em Mato Grosso do Sul
Bulhõesdigital
CAMPO GRANDE (MS) – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) não terá expediente administrativo na próxima segunda-feira (20 de abril de 2026). A decisão estabelece ponto facultativo na Casa de Leis em razão da proximidade com o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21).
A medida foi oficializada por meio do Ato 711/2026, publicado no Diário Oficial do Parlamento e assinado pelo presidente da instituição, deputado Gerson Claro (PP).
Alinhamento com o Poder Executivo
A suspensão das atividades regulares segue a diretriz do Decreto “E” 46/2025, que define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado. Com o alinhamento, os servidores estaduais do Legislativo e do Executivo terão o cronograma unificado.
Manutenção de Serviços Essenciais
Apesar da paralisação administrativa e da suspensão de sessões ordinárias ou audiências públicas na data, a Alems garante que o atendimento indispensável não sofrerá prejuízos.
-
Atividades Essenciais: Conforme previsto no ato, serviços considerados vitais para o funcionamento mínimo e a segurança do patrimônio público da Casa de Leis serão mantidos.
-
Retorno: O expediente regular em todos os setores da Assembleia Legislativa será retomado normalmente na quarta-feira (22 de abril).
Imagem: Divulgação
