O jurista Wálter Maierovitch classificou como “coisa de gângster” o ataque de ministros aliados de Alexandre de Moraes, na sessão do STF do dia 15 de setembro, em entrevista ao Estadão. A reunião havia sido convocada para decidir se a Corte abriria investigação contra Moraes por suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas o mérito nunca chegou a ser votado. “Ninguém podia imaginar togas sujas” no STF, referindo-se à luta de ministros pela impunidade.
Para Maierovitch, conhecido por suas posições independentes, Gilmar Mendes deu a “embalagem jurídica” de uma estratégia para impedir o julgamento. Com Flávio Dino e Cristiano Zanin, o decano teria feito uma “defesa pela impunidade”: em vez de enfrentar as 52 mensagens extraídas do celular de Vorcaro e o contrato milionário do Banco Master com o escritório da família de Moraes, o grupo deslocou o debate para questões de ordem, preliminares e acusações cruzadas.
O jurista aponta ainda a ameaça de Gilmar a colegas antes e durante a sessão. O decano chegou a evocar a “ética da máfia”, sobre blindagem de colegas sob suspeita, contra André Mendonça, relator que pediu a apuração, e pressionou pela suspensão, pela juntada dos processos e pela troca de relatoria.
No plenário, o clima degenerou em bate-boca. Dino pediu vista e travou a votação. Resultado: a investigação de Moraes ficou adiada, possivelmente por até 90 dias, já no calendário eleitoral.
Para Maierovitch, o grupo “deveria ter trocado a toga pela beca”. A manobra, diz ele, não foi mero incidente processual: foi um tumulto organizado para impedir que o Supremo examinasse indícios contra um de seus membros. Enquanto isso, a proposta de código de ética de Fachin segue, na avaliação do jurista, como autocontenção inócua num ambiente em que regras já existentes da Lei Orgânica da Magistratura não se aplicam de fato aos ministros da Corte.
FONTE: Diario do Poder
