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O projeto Rota da Celulose, que envolve trechos de cinco rodovias em Mato Grosso do Sul, pode enfrentar novos entraves jurídicos. A K-Infra, integrante do Consórcio K&G, que havia sido declarada vencedora do leilão realizado na B3, foi considerada inapta após perder uma concessão do governo federal e promete levar o caso à Justiça.
De acordo com a assessoria da empresa, a intenção é recorrer à Justiça comum, após ter o recurso administrativo negado pelo governo do Estado. A decisão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), divulgada pelo titular Guilherme Alcântara de Carvalho, encerrou as tratativas administrativas quanto à definição do vencedor.
Com isso, a segunda colocada, o Consórcio Caminhos da Celulose, liderado pelo XP Infra V Fundo de Investimento em Participações, foi convocada para a entrega de documentos, marcada para hoje na B3. O consórcio inclui ainda as empresas CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda., Conter Construções e Comércio S.A., Construtora Caiapó Ltda., Ética Construtora Ltda., Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. e Conster Construções e Terraplanagem Ltda.
Procurado, o governo do Estado não divulgou data para assinatura do contrato, afirmando apenas que a intenção é iniciar o projeto ainda este ano.
Judicialização à vista
Especialistas já apontavam a possibilidade de o processo ser judicializado, independentemente da decisão administrativa. A advogada Luciane Palhano, especialista em Direito Administrativo, destaca que os interesses das partes envolvidas são opostos, o que torna a ação judicial praticamente inevitável:
“Mesmo que a K-Infra continue no processo, a segunda colocada pode judicializar, e se ela for excluída, também poderá recorrer. Isso gera insegurança jurídica e pode atrasar um projeto crucial para o escoamento da produção na Região Leste do Estado.”
Contexto do imbróglio
A Rota da Celulose foi idealizada pelo governo estadual para melhorar o escoamento da produção de celulose, intensificada com a inauguração de uma megafábrica em Ribas do Rio Pardo e outras plantas na região.
O problema começou após a caducidade do contrato da K-Infra com a União, referente à BR-393, no Rio de Janeiro. Em seguida, a XP contestou a vencedora. Em 4 de agosto, a CEL publicou a inabilitação do Consórcio K&G por irregularidades na documentação apresentada. A K-Infra e a Galapagos recorreram em 11 de agosto, paralisando novamente o processo e aumentando a possibilidade de novas disputas judiciais, que podem atrasar o leilão do pacote de rodovias.
Imagem: Divulgação
