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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o cronograma para a devolução dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. O pagamento será realizado em até três lotes, com início previsto para o dia 24 de julho de 2025, seguindo o calendário que inclui também os dias 9 e 24 de agosto. Os valores serão corrigidos pela inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A medida decorre de um acordo apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante audiência de conciliação. Cerca de 1,5 milhão de beneficiários receberão o ressarcimento já no primeiro lote, seguido de mais dois pagamentos com o mesmo número estimado de pessoas. No total, aproximadamente 9 milhões de pessoas foram identificadas com descontos não autorizados, sendo que 3,4 milhões já contestaram esses débitos junto ao INSS.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a devolução será integral e rápida, assegurando que todos os valores retirados indevidamente sejam restituídos aos beneficiários. O relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da prescrição das ações relacionadas aos descontos, garantindo maior segurança jurídica para quem busca a restituição.
Para garantir o pagamento, o governo bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades envolvidas nas investigações. Caso os recursos recuperados não sejam suficientes, o INSS utilizará verba própria para concluir os ressarcimentos.
A homologação final do acordo está prevista para meados de julho, o que permitirá o início do cronograma conforme planejado. Os pagamentos serão efetuados a cada 15 dias, facilitando a regularização das contas dos beneficiários afetados.
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