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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou um Acordo de Cooperação com a Associação Onçafari para realizar estudos e promover a criação de uma Unidade de Conservação nas áreas alagadas do Baixo Taquari, em Corumbá. A região, conhecida popularmente como “arrombados”, ganhou esse nome devido às extensas inundações que ultrapassaram o leito do rio, causando a expulsão de fazendeiros da região.
O acordo, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de junho, é resultado da articulação entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Segundo o documento, devido à especificidade do trabalho a ser realizado pela Onçafari, não será necessário realizar um chamamento público para a execução do projeto.
Em março deste ano, o Governo anunciou a captação de US$ 12,5 milhões — aproximadamente R$ 68,7 milhões — de uma instituição norte-americana para apoiar a iniciativa. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento do projeto que abrangerá uma extensa área composta por mais de 100 fazendas.
Além disso, em abril, foi publicado um decreto que impõe uma limitação administrativa provisória em 160 mil hectares da região. A medida, válida por sete meses, proíbe atividades que possam causar danos ambientais, como o corte raso de vegetação nativa e a exploração direta dos recursos naturais, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 9.985/2000, que regula as unidades de conservação.
Até o fechamento desta matéria, representantes da Onçafari e do Governo do Estado não haviam retornado os contatos para fornecer mais detalhes sobre o andamento do acordo.
Imagem: PC de Souza
