NERI KASPARY
Ao conceder a licença de instalação da fábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, o Imasul determinou que fosse desativado o balneário municipal do Córrego Mantena e que a Suzano providenciasse um novo balneário para os moradores da cidade.
Porém, 15 meses depois da ativação da fábrica e do fechamento do balneário que durante décadas foi local de lazer, este novo balneário não saiu do papel e nem deve virar realidade tão cedo.
É que as proprietárias da fazenda onde está prevista a instalação tentam barra o projeto e, além de recorrerem à Justiça, querem ajuda do Ministério Público, órgão ao qual apresentaram denúncia apontando uma série de supostas ilegalidades e uma espécie de conluio entre autoridades públicas para favorecer a proposta apresentada pela Suzano.
Conforme publicação desta quarta-feira (15) no diário oficial do Ministério Público, a professora universitária Maria Cristina Baracat Pereira e a advogada Maria Angela Baracat Cotrin, residentes em Viçosa (MG) e Araçatuba (SP), respectivamente, denunciam que a prefeitura e o Imasul teriam ignorado a legislação ambiental ao desapropriarem 9,1 hectares da Fazenda Paraíso do Sul para instalação do novo balneário.
Inicialmente a Suzano tentou comprar 3 dos 538 hectares da fazenda, oferendo R$ 170 mil por hectare, conforme proposta entregue às proprietárias em setembro de 2023. Porém, conforme o estudo ambiental, o represamento do Córrego Engano acabaria provocando o algamento parcial de outros seis hectares.
Por conta disso, elas se recusaram a fechar negócio. Mas, o que possivelmente não esperavam é que, em maio do ano seguinte, três meses antes da ativação da fábrica, a prefeitura fosse desapropriar parte do imóvel. Por decreto, “tomou” 9,1 hectares da fazenda para serem utilizados pela coletividade.
Mas, o valor da terra foi bem inferior ao oferecido pela Suzano. A área de 9,1 hectares foi avaliada R$ 302.845,00, o que equivale a pouco mais de R$ 33 mil por hectare. Por conta disso, recorreram à Justiça contestando o valor da avaliação e exigindo novos estudos de impacto ambiental. Até agora, porém, não obtiveram sucesso.
O local do novo balneário fica a quase 7 quilômetros da área central de Ribas do Rio Pardo, às margens da MS-340. E, conforme a denúncia apresentada ao Ministério Público, a previsão é de que sejam desmatados em torno de 7 hectares, embora o futuro lago esteja projetado para ter pouco menos de um hectare.
As denunciantes alegam que a empresa contratada pela Suzano para fazer o estudo, a Arater, deturpou as informações sobre a propriedade dizendo que ela já estava antropizada (praticamente sem vegetação nativa) e que por isso o impacto ambiental seria mínimo.
Além disso, alegam que o Imasul estaria ignorando as denúncias que fizeram ao órgão ambiental e exatamente por conta disso recorreram ao Ministério Público, que inicialmente arquivou o caso. Porém, elas recorreram e agora caberá ao conselho superior da instituição decidier se a investigação será ou não levada adiante.
A promotora Ana Rachel Borges Figueiredo Nina entendeu que o caso já está tramitando na Justiça e que por enquato não existem evidências claras de que esteja ocorrendo algum crime ambiental e arquivou o caso. Mas, as proprietárias recorreram por entenderem que a interveção da promotoria ajudaria a convencer o Judiciário a reverter a desapropriação e barrar o represamento do córrego.
VÁRIAS OPÇÕES
A Arater avaliou sete locais na região para implantação do novo balneário municipal, já que o antigo, no Córrego Mantena, está localizado na chamada Área de Influência Direta da fábrica de celulose da Suzano e por isso foi desativado.
E, dentre os lacais avaliados, o mais indicado foi justamente o do Córrego Engano, pelo fato de ser de fácil acesso e ser de água transparente e praticamente livre de poluição. Porém, as proprietárias contestam esta avaliação e até sugerem que o novo balneário seja instalado no Ribeirão São Félix, que fica a cerca de 14 quilômetros da praça central da cidade.
Além de um lago, projeto prevê construção de uma série de benfeitorias no novo balneário de Ribas
As fazendeiras alegam, entre outros argumentos, que o Córrego Engano praticamente seca no período de estiagem e por isso o uso do futuro lago ficaria inviável em períodos de pouca chuva, já que seria formado por uma espécie de açude de água parada.
Conforme a denúncia, o Ribeirão Sao Félix, com grande quantidade de água e que também é cortado pela MS-340, seria bem mais adequado para receber o balneário.
Além disso, as fazendeiras denunciam que os estudos foram feitos para um espaço de lazer para receber, no máximo, cem pessoas, sendo que o número de frequentadores do antigo balnerário ultrapassava isso em inúmeras datas.
Para elas, o caso deveria ter sido tratado como sendo balneário que teria capacidade para até 500 pessoas, o que traria a exigência de um estudo de impacto ambiental mais detalhado.
Inicialmente as fazendeiras apresentaram ao Imasul denúncia de supostas irregularidades no licenciamento em abril deste ano. Porém, como não obtiveram retorno, no começo de agosto voltaram ao Imasul, que mesmo assim manteve a concessão de licença para criação do lago.
E, em meio às negativas da Justiça, Ministério Público, prefeitura e do Imasul, o temor delas é de que os tragalhos de desematamento dos sete hectares daquilo que pertencia à fazenda Paraíso do Sul comecem a ser executados. As árvores maiores já estão todas marcadas para serem retiradas, conforme a denúncia apresentada à promotoria.
Estudo apontou que área onde ficaria o lago (parte superior da foto) praticamente não continha mais vegetação nativa
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