Famílias de Bela Alvorada realizam sonho da casa própria com entrega de escrituras registradas
Bulhõesdigital
Um momento histórico marcou a vida de dez famílias do Distrito de Bela Alvorada, em Paraíso das Águas/MS. Na manhã desta quinta-feira (21), elas receberam a escritura registrada de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e a realização do sonho da casa própria regularizada.
A entrega foi resultado do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), executado pela Prefeitura Municipal em parceria com a empresa Sagaz, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece normas para a regularização de núcleos urbanos informais no país.
O evento contou com a presença do prefeito Ivan Xixi, do vice-prefeito Roberto Carlos, dos secretários municipais Silvia Simone (Obras), Danner Siena (Governo), Ildo Furtado (Planejamento) e Andrea Marques (Assistência Social). Também participaram os vereadores Edson da Oficina e Fio do Povo, além dos representantes da Sagaz, Márcio Sakai e Maurício Gandini.
Emocionado, o prefeito Ivan Xixi destacou a importância da conquista:
“Agora, a casa é realmente de vocês. Esse patrimônio poderá ser passado às próximas gerações com tranquilidade e segurança.”
Ele ainda explicou que o documento entregue, considerado o “CPF do imóvel”, chega a custar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, mas foi entregue gratuitamente às famílias graças ao esforço da equipe municipal e à parceria com a Sagaz.
Próximas etapas: mutirão de cadastros
A Prefeitura informou que, em breve, será realizado um mutirão de cadastros para novas famílias interessadas na regularização de seus imóveis. Para participar, os moradores deverão apresentar documentos pessoais (RG, CPF, certidões de nascimento, casamento ou óbito, comprovante de renda) e documentos do imóvel (contas de água, luz ou telefone, contratos de compra e venda, carnês de IPTU ou outros comprovantes de posse).
Além de garantir o título de propriedade, a regularização permite acesso a políticas públicas, valorização do imóvel e mais dignidade para as famílias beneficiadas. A Prefeitura orienta que os interessados acompanhem os canais oficiais para informações sobre a data do mutirão.
Durante o evento, os fiscais de Obras e Posturas, representados pela engenheira Rafaela Fernandes, apresentaram o Programa Construir Legal, que orienta a população sobre normas e diretrizes relacionadas a construções, reformas e manutenção de espaços públicos no distrito.
O encontro também contou com a presença de engenheiros, servidores da Secretaria Municipal de Obras e da Assessoria Jurídica, representada pelo Procurador Municipal Anderson Moreira de Araújo, reforçando o caráter técnico e institucional do programa.
Imagem: Divulgação
