Costa Rica implementa programa de hortas urbanas para incentivar segurança alimentar
Bulhõesdigital
A Prefeitura de Costa Rica/MS lançou nesta terça-feira (9) o programa municipal “Horta na Porta”, com o objetivo de promover a agricultura urbana, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar. A iniciativa foi oficializada com a sanção da Lei nº 1.840 pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos.
O programa permitirá que famílias, escolas e associações criem hortas domiciliares e comunitárias, contando com apoio da prefeitura na forma de sementes, mudas, terra, ferramentas e cursos sobre técnicas de cultivo e compostagem. Também serão disponibilizados materiais educativos para orientar os participantes em todas as etapas do plantio.
As inscrições poderão ser realizadas junto à Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), que também regulamentará a participação, definindo critérios e limites para a distribuição de insumos. Os participantes que mantiverem suas hortas por pelo menos seis meses receberão um certificado de participação e terão direito a visitas técnicas semestrais para acompanhamento do desenvolvimento das plantações. Relatórios sobre área cultivada, espécies plantadas e volume de produção serão exigidos, garantindo o monitoramento eficaz das hortas.
A gestão e fiscalização do programa ficarão a cargo da SEMAG, que terá 90 dias para regulamentar a lei. As despesas serão custeadas pelas dotações orçamentárias da prefeitura, garantindo que a iniciativa tenha respaldo financeiro e administrativo.
Com o “Horta na Porta”, a Prefeitura de Costa Rica busca não apenas aumentar a produção de alimentos em residências e comunidades, mas também engajar os cidadãos em práticas sustentáveis e de cuidado com o meio ambiente, promovendo educação ambiental e qualidade de vida na cidade.
Imagem: Divulgação
