Combate ao racismo religioso e tradição do laço entram na pauta da ALEMS nesta terça

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Bulhõesdigital

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retoma as votações na manhã desta terça-feira, 3 de março de 2026, com uma pauta que transita entre a garantia de direitos fundamentais, homenagens na saúde e o reconhecimento da cultura pantaneira. A sessão ordinária começa às 9h (horário local).

O destaque do dia é a proposta que cria mecanismos estaduais para coibir o preconceito contra crenças de matriz africana e indígena, um tema sensível e de grande relevância social no estado.

Enfrentamento ao Racismo Religioso (2ª Discussão)

O Projeto de Lei 271/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), volta ao plenário para análise definitiva. O texto busca proteger comunidades negras e indígenas contra a intolerância e o preconceito religioso.

Pontos principais da proposta:

Livre Exercício: Garante a realização de rituais em espaços públicos e privados, seguindo as mesmas regras aplicadas a outras religiões.
Identidade Visual: Assegura o direito ao uso de guias, turbantes, pinturas corporais e vestimentas tradicionais, inclusive em órgãos e eventos oficiais.
Dignidade: Estabelece diretrizes para que o Estado garanta tratamento respeitoso aos praticantes de cosmologias ancestrais.

Tradição do Laço no Calendário Oficial (Redação Final)

O deputado Marcio Fernandes (MDB) apresenta o Projeto de Lei 146/2025, que caminha para a aprovação final. A matéria oficializa dois dos maiores eventos do segmento no estado:

Eventos: “Brasileirão de Laço Comprido” e “Encontro de Laço Comprido do CLC”.
Data: Junho de cada ano.
Local: Parque do Peão CLC, em Campo Grande.
Objetivo: Fomentar o turismo cultural e esportivo, reconhecendo o laço comprido como patrimônio imaterial da cultura sul-mato-grossense.

Homenagem em Dourados (Discussão Única)

A deputada Lia Nogueira (PSDB) propõe, através do Projeto de Lei 229/2025, a denominação oficial do Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Dourados. A matéria já conta com o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deve ser aprovada sem dificuldades.

Como acompanhar a votação?

Para quem não puder comparecer ao Palácio Marun de Souza, em Campo Grande, a ALEMS disponibiliza transmissão em tempo real:

Canal	Frequência / Plataforma
TV ALEMS	Canal 7.2 (Aberto) ou Canal 9 (Claro NET)
Rádio ALEMS	FM 105.5
Internet	YouTube e Facebook oficial da ALEMS