Política
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Agenda: Debate sobre a Lei da Pantanal é destaque da semana na ALEMS
A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização das reuniões da Comissão de…
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COP 28: Governo de MS apresenta ações para o Carbono Neutro e debate financiamento com lideranças
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e…
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Deputada pede dispensa de exigência em edital da Lei Aldir Blanc
Para beneficiar artistas sul-mato-grossenses com dificuldades financeiras, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) pediu a dispensa de exigência da comprovação…
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Lei: Direitos às mulheres com perda gestacional e neonatal são assegurados
Mulheres que sofram perda gestacional e neonatal nas unidades de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul passar a…
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Após entrega da proposta, audiência pública na Alems discute 1ª Lei do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizou na tarde desta quarta-feira (29)…
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CCJR emite pareceres favoráveis ao PPA, LOA e MS Alfabetiza
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (13) para a distribuição de 23 projetos e…
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Pautados cinco projetos para a sessão desta quarta-feira
Os deputados devem votar nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco…
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Lei do Pantanal terá 22 dias para ser debatida e votada na Assembleia
O Projeto da Lei do Pantanal foi entregue nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e…
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Projeto da Lei Ambiental do Pantanal proíbe lavoura, confinamento bovino e instalação
O Projeto de Lei 343/2023, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do…
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Moderna e inovadora, 1ª Lei do Pantanal visa proteger bioma e garantir produção sustentável
A primeira Lei do Pantanal, proposta pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e…
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