Câmara tenta votar PL Antifacção após intensas negociações e pressões por adiamento
Bulhõesdigital
A Câmara dos Deputados pode pautar nesta terça-feira (18) a votação do PL (Projeto de Lei) Antifacção, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa endurecer o combate às organizações criminosas. A votação ocorre após uma semana marcada por adiamentos e fortes negociações entre a base governista e a oposição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a proposta será analisada, mesmo diante das pressões para um novo adiamento.
Nova Versão e Pressão do Executivo
O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que já publicou quatro pareceres sobre o texto original, deve divulgar uma nova versão do projeto ainda hoje.
Nesta manhã, Derrite tem uma reunião crucial com Hugo Motta e os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) para tentar costurar uma redação que atenda, principalmente, aos interesses do Governo Federal.
O Executivo teme, sobretudo, a perda de poder da Polícia Federal em operações contra o crime organizado e insiste na criação da figura penal da facção criminosa, que foi retirada nas últimas versões do relatório de Derrite.
“Nós temos muita segurança daquilo que nós defendemos. E vamos tentar, claro, influenciar ao máximo, pela importância que tem a matéria”, disse a ministra Gleisi Hoffmann na noite de segunda-feira (17).
Oposição Insiste em Equiparação a Terrorismo
Apesar de ter tentado mediar o texto, o relator Derrite também desagradou a oposição. O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmaram que irão apresentar destaques na votação para:
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Equiparar as facções criminosas aos grupos terroristas, uma classificação que havia sido removida do último parecer.
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Acabar com a audiência de custódia para criminosos reincidentes.
Apesar da urgência política, a maioria dos parlamentares concorda que o projeto ainda carece de maturidade. Especialistas, como o professor de Direito do Ibmec Tédney Moreira, alertam que soluções apressadas para problemas complexos tendem a ser mais simbólicas do que eficazes.
Imagem: Divulgação
