Câmara Municipal realiza entrega de Moção de Aplausos e apresenta novos projetos durante a sessão
Durante a última sessão, realizada no dia 18/05, foi feita a entrega da Moção de Aplausos, de autoria do vereador Fernando Nicoletti (PP), ao professor de Jiu-Jitsu Heliton Franco Pereira. A homenagem, aprovada durante a sessão anterior, proporcionou um momento de grande emoção no plenário da Câmara Municipal.
Na ocasião, também houve a apresentação de dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: o de nº 05/26, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Alcinópolis/MS; e o Projeto de Lei Complementar nº 06/26, que dispõe sobre a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Tabela I do Anexo I da Lei Complementar nº 88/2023, de 04 de abril de 2023.
Outro destaque da sessão foram as apresentações das seguintes indicações, a de nº 51/25 solicita a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Lino Domingos de Oliveira, enquanto a indicação nº 52/2026 sugere a entrega de medicamentos pela farmácia do Hospital Municipal aos pacientes atendidos nos finais de semana e que necessitam de medicação imediata, as duas de autoria da vereadora Onilza Matias (PL).
Já a vereadora Mirelle Piva (PL) solicitou a manutenção dos brinquedos da Praça da Primeira Infância, bem como a retirada da placa que se encontra caída no local.
De autoria do Poder Legislativo Municipal, também foram apresentados dois Projetos de Resolução: o de nº 04/2026, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alcinópolis/MS, instituindo diretrizes para o Governo Digital; e o de nº 05/2026, que dispõe sobre a implementação da Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Alcinópolis/MS, nos termos da Lei Federal nº 14.129/2021.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Fernando Nicoletti (PP), que dispõe sobre a denominação de Jerônima Rosa da Silva a Piscina Poliesportiva localizada no Cacá.
A próxima sessão está prevista para acontecer no dia 22 de maio, a partir das 09h00, e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, por meio de live, e pela Rádio Educativa FM.
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Câmara Municipal de Alcinópolis – MS
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Keyris Silva
