Câmara de Costa Rica aprova reconhecimento de utilidade pública para entidades culturais e rurais
Bulhõesdigital
Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou dois projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a entidades recém-formadas, mas já de grande relevância para o município: a Associação de Pais e Amigos do Ballet de Costa Rica e a Associação dos Fruticultores de Costa Rica e Região.
O Projeto de Lei nº 542/2025, apresentado pela Mesa Diretora, garante o reconhecimento oficial da Associação do Ballet, criada em maio de 2024 e registrada formalmente em março deste ano. A entidade atua na valorização da cultura, com foco em dança, música e educação, fortalecendo a diversidade cultural da cidade.
Já o Projeto de Lei nº 1.591/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, declarou de utilidade pública a Associação dos Fruticultores, também fundada em 2024, que reúne produtores da região e trabalha pelo fortalecimento da cadeia produtiva da fruticultura. Com o novo status, a entidade terá condições de acessar recursos, benefícios fiscais e participar de editais de fomento.
O presidente da Câmara, vereador Artur Delgado Baird, ressaltou que, embora a legislação normalmente exija pelo menos um ano de formalização para o reconhecimento, a relevância social e o impacto imediato das entidades justificaram a aprovação antecipada.
“O tempo de existência é importante, mas não pode se sobrepor à contribuição que já está sendo feita à comunidade. Essas associações têm grande potencial e precisam desse suporte para crescer”, destacou o parlamentar.
Com o reconhecimento, as duas instituições ampliam suas possibilidades de atuação, podendo firmar convênios e parcerias que contribuirão tanto para o desenvolvimento cultural quanto para o fortalecimento da produção agrícola em Costa Rica.
Imagem: Divulgação
