Câmara de Costa Rica aprova novos programas para valorizar alunos e reforçar quadro docente
Bulhõesdigital
Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo que visam fortalecer a educação pública no município, tanto no reconhecimento de alunos e professores quanto na garantia da continuidade do ensino.
O primeiro projeto, de nº 1.586/2025, institui o Programa de Premiações a Alunos e Professores da Rede Municipal, que será aplicado ao longo do ano letivo e especialmente nas formaturas. A proposta prevê reconhecimentos simbólicos com base em critérios como desempenho acadêmico, frequência, comportamento, participação em atividades extracurriculares e contribuição para o ambiente escolar. O objetivo é estimular o engajamento dos estudantes e valorizar o trabalho dos docentes, funcionando como incentivo pedagógico e motivacional.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 135/2025 modifica a legislação em vigor para regulamentar a concessão de aulas suplementares a professores da rede. A medida permitirá que, em casos excepcionais, quando não houver candidatos disponíveis em processos seletivos simplificados, docentes já contratados possam assumir cargas adicionais até o limite de 40 horas semanais. De acordo com o Executivo, a alteração garante que não haja prejuízo no calendário escolar e que os alunos continuem recebendo atendimento adequado.
Para a presidente da Comissão Permanente de Educação, vereadora professora Evair Gomes Nogueira, as aprovações representam um avanço importante:
“Estamos garantindo valorização e motivação para nossos alunos e professores, ao mesmo tempo em que asseguramos que o ensino não sofra interrupções por falta de profissionais. É um passo essencial para manter a qualidade da educação em Costa Rica”, afirmou.
Com a aprovação em plenário, os dois projetos seguem agora para a sanção do prefeito, que deverá regulamentar sua execução.
Imagem: Divulgação
