Calendário administrativo: Costa Rica altera ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

Bulhõesdigital

A Prefeitura Municipal de Costa Rica oficializou a transferência do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público. Por meio do Decreto nº 5.146, assinado pelo prefeito delegado Cleverson Alves dos Santos, o descanso comemorativo originalmente previsto para o dia 28 de outubro (quarta-feira) foi alterado para o dia 30 de outubro (sexta-feira) em todas as repartições públicas municipais.

A medida visa otimizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais, criando uma ponte de atendimento que antecede o final de semana e o feriado nacional de Finados, comemorado em 2 de novembro (segunda-feira).

 Fatos Rápidos do Decreto Municipal

Item	Detalhe
Ato Normativo	Decreto Municipal nº 5.146, de 07 de outubro de 2026
Data Original (Dia do Servidor)	28 de outubro de 2026 (Quarta-feira) — Expediente Normal
Nova Data do Ponto Facultativo	30 de outubro de 2026 (Sexta-feira) — Folga Folhada
Feriado Subsequente	2 de novembro de 2026 (Segunda-feira – Finados)
Abrangência	Órgãos e repartições públicas da administração municipal
Garantia de Serviços	Manutenção obrigatória dos atendimentos essenciais

 Funcionamento e Garantia de Serviços Essenciais

A mudança no calendário garante a continuidade dos serviços prestados à população sem prejuízo aos atendimentos fundamentais:

• Estratégia Operacional: Concentrar o ponto facultativo na sexta-feira permite alinhar o expediente administrativo ao feriado prolongado de Finados.

• Manutenção dos Serviços Indispensáveis: Secretários e diretores de órgãos municipais organizarão escalas para garantir o funcionamento ininterrupto de serviços essenciais, como atendimentos de saúde de emergência, coleta de lixo e segurança pública.

• Atendimento Normal no Dia 28: Na quarta-feira (28 de outubro), as repartições públicas da Prefeitura de Costa Rica funcionarão em seu horário habitual.

Imagem: Divulgação