Alcinópolis decreta Situação de Emergência devido à intensidade dos incêndios florestais

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Bulhõesdigital

Em razão do cenário crítico de incêndios, o Prefeito de Alcinópolis, Weliton da Silva Guimarães, assinou o Decreto Nº 206/2025, declarando “Situação de Emergência” no município a partir de 6 de outubro de 2025. A medida visa mobilizar recursos para combater o fogo, que já devastou cerca de nove mil hectares no Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari.

A decisão foi motivada pelas condições climáticas desfavoráveis — como altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes — somadas à presença de vegetação seca, que intensificam a propagação das chamas.

Mobilização de Recursos e Ações Emergenciais

O decreto autoriza a mobilização de toda a estrutura do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. A principal meta é garantir uma resposta rápida e coordenada para conter os desastres ambientais e proteger a saúde pública.

Entre as medidas emergenciais previstas estão:

Uso de Propriedades Particulares: Autorização para uso de bens e propriedades privadas em operações de socorro, garantida a indenização por danos.
Priorização Orçamentária: Priorização de recursos e possibilidade de abertura de crédito extraordinário para o enfrentamento da crise.
Dispensa de Licitação: Contratações necessárias para o atendimento da emergência ficam dispensadas de licitação.
Comitê de Operações: Será instituído um Comitê de Operações de Emergência (COE) para planejar e monitorar as ações de resposta.

O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida busca mitigar os impactos dos incêndios na saúde, segurança viária e biodiversidade, reforçando a necessidade de uma resposta coordenada.