Alcinópolis decreta Situação de Emergência Ambiental por risco de incêndios florestais
Bulhõesdigital
A Prefeitura de Alcinópolis decretou Situação de Emergência Ambiental até 30 de novembro de 2025, em razão das condições climáticas que aumentam o risco de incêndios florestais e comprometem a qualidade do ar. A medida acompanha o decreto estadual que já havia reconhecido o estado de emergência em todo o Mato Grosso do Sul.
Com o decreto, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), para atuar em ações preventivas, de combate e na recuperação de áreas atingidas.
O texto também autoriza a contratação emergencial de pessoal, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. Além disso, está prevista a dispensa de licitação em casos emergenciais, restrita à compra de bens e serviços indispensáveis ao enfrentamento da situação, dentro do prazo de vigência do decreto. Processos administrativos ligados ao tema terão tramitação em regime de urgência.
Segundo parecer técnico da Defesa Civil, a decisão foi considerada necessária diante do risco concreto à biodiversidade, ao patrimônio público e privado e à saúde da população.
A Prefeitura reforça que a colaboração da comunidade é fundamental neste período de estiagem, sobretudo na prevenção de queimadas e incêndios florestais.
Imagem: Divulgação
