Alcinópolis aprova nova lei para modernizar política de apoio estudantil
Bulhõesdigital
A Câmara Municipal de Alcinópolis aprovou por unanimidade um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que visa modernizar e aperfeiçoar a política pública de incentivo à formação superior no município. A proposta representa um avanço na gestão dos recursos destinados ao setor educacional, com foco em ampliar o alcance e a transparência do apoio aos estudantes.
A nova legislação busca reorganizar e unificar os programas de auxílio estudantil em um único instrumento normativo, facilitando a compreensão, fiscalização e aplicação dos recursos. Além disso, a reformulação inclui critérios mais justos e mecanismos de seleção mais eficientes, promovendo maior equidade no acesso aos benefícios.
Com a aprovação, estão mantidos os auxílios previstos nas Leis nº 587/25 e nº 537/23, assegurando a continuidade dos direitos já adquiridos pelos estudantes beneficiados. A proposta também prevê a possibilidade de ampliação dos tipos de apoio, de acordo com as demandas identificadas pela administração pública.
Segundo o Executivo, os recursos financeiros necessários à execução dos benefícios já estão contemplados no orçamento vigente, garantindo a viabilidade da nova política sem comprometer as finanças públicas.
Com a sanção do projeto, o município dá mais um passo rumo à valorização da educação e à construção de oportunidades mais igualitárias para os jovens de Alcinópolis.
imagem: Divulgação
