BACIA DO RIO PARANÁ | Piracema começa nesta quinta-feira (5) nos rios de Paraíso das Águas e região; fiscalização ambiental será intensificada

Por: Fernando de Brito

Os pescadores de Paraíso das Águas e de toda a região devem ficar atentos às novas restrições ambientais. A partir desta quinta-feira, 5 de novembro, começa oficialmente o período de defeso da Piracema 2026/2027 nos rios da região, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Paraná. A medida tem como objetivo proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a preservação das espécies.

Na calha principal do Rio Paraná, a proibição já entrou em vigor no último domingo, 1º de novembro. Nos demais rios de Mato Grosso do Sul, incluindo os cursos d’água que banham Paraíso das Águas e municípios vizinhos, a restrição começa no dia 5 e permanece até 28 de fevereiro de 2027.

Durante esse período, ficam proibidas as modalidades de pesca amadora e profissional, inclusive a prática do pesque e solte, ressalvadas as exceções expressamente previstas na legislação ambiental.

A determinação segue normas federais e estaduais, entre elas a Resolução Semac nº 024/2011 e a Instrução Normativa Ibama nº 25/2009.

Rio Sucuriú e demais rios da região terão atenção especial

O Rio Sucuriú, um dos principais patrimônios naturais de Paraíso das Águas e importante destino para pescadores esportivos e visitantes, também está sujeito às restrições da Piracema.

O período exige atenção especial de proprietários de ranchos, moradores ribeirinhos, pescadores amadores, profissionais e turistas que frequentam os rios da região.

A proibição busca assegurar que os peixes possam realizar seu ciclo reprodutivo sem interferências provocadas pela captura, especialmente durante a migração e a desova.

A Piracema é um fenômeno natural em que diversas espécies de peixes se deslocam pelos rios em busca de condições adequadas para a reprodução. Esse processo é fundamental para a renovação dos estoques pesqueiros e para a manutenção do equilíbrio ambiental.

Fiscalização será intensa e contará com equipes especializadas

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental, intensificará as ações de monitoramento e combate à pesca irregular durante todo o período de defeso.

Conforme informações divulgadas pelo Governo do Estado, a Operação Piracema 2026/2027 contará com 40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento, além da possibilidade de mobilização de outros profissionais.

As fiscalizações serão realizadas em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, com atenção a embarcações, cachoeiras, corredeiras e locais considerados mais vulneráveis à pesca predatória.

A Polícia Militar Ambiental também desempenha papel fundamental na prevenção e repressão dos crimes ambientais.

As autoridades poderão realizar abordagens, verificar embarcações, fiscalizar o transporte de pescado e investigar denúncias de pesca ilegal.

A fiscalização não ficará restrita aos rios. Peixarias, mercados, restaurantes, hotéis e estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado nativo também poderão receber inspeções.

Pesca de subsistência possui regras específicas

A legislação ambiental estabelece exceções para a pesca de subsistência, destinada exclusivamente à alimentação, sem finalidade comercial.

Conforme as normas estaduais, essa modalidade é permitida a pescadores profissionais devidamente autorizados e moradores ribeirinhos que atendam às exigências legais.

A atividade deve ser realizada desembarcada ou em embarcação a remo, sem motor, utilizando somente equipamentos permitidos.

A cota estabelecida é de até três quilos de pescado ou um exemplar, respeitando os tamanhos autorizados e as demais condições legais.

É importante destacar que a pesca de subsistência não representa autorização geral para qualquer pessoa pescar durante a Piracema. O enquadramento nessa exceção depende do cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

Pesca irregular pode resultar em multas e apreensões

Quem desrespeitar as normas da Piracema poderá responder por infrações administrativas e, conforme a conduta, por crime ambiental.

As consequências podem incluir multas, apreensão do pescado, equipamentos e embarcações, além de responsabilização criminal.

A legislação busca combater especialmente a captura de peixes durante o período reprodutivo, quando muitas espécies ficam mais vulneráveis à ação humana.

Outro ponto importante é a proibição da pesca do dourado, que permanece em vigor em Mato Grosso do Sul, independentemente do encerramento da Piracema, ressalvadas autorizações científicas específicas.

Comerciantes devem declarar estoques de pescado

Os comerciantes e pescadores profissionais que possuem estoques de peixes nativos devem observar as exigências de declaração ao Imasul.

Para 2026, o prazo informado pelo órgão ambiental é até 7 de novembro, conforme as condições aplicáveis.

A Declaração de Estoque pode ser encaminhada pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental.

A ausência da documentação exigida poderá resultar em apreensão dos produtos e autuações.

Preservação do Rio Sucuriú é responsabilidade de todos

Em Paraíso das Águas, o Rio Sucuriú representa muito mais do que um importante curso d’água. É fonte de biodiversidade, lazer, turismo, pesca esportiva e parte da identidade natural do município.

A preservação das espécies depende diretamente do respeito ao período reprodutivo e da conscientização de todos que utilizam os recursos naturais.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou, em manifestação oficial sobre a operação, que a proteção dos recursos pesqueiros depende tanto da fiscalização quanto da colaboração da sociedade.

O dirigente ressaltou que respeitar o período de defeso significa contribuir para a renovação das espécies e para a sustentabilidade da pesca no Estado.

Pesca poderá ser retomada em março de 2027

O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027, com previsão de retomada das atividades de pesca em 1º de março, observadas as regras ambientais vigentes.

Mesmo após a liberação, os pescadores deverão respeitar as exigências de licenciamento, tamanhos mínimos e máximos, espécies protegidas, cotas e equipamentos autorizados.

O alerta é especialmente importante para pescadores de Paraíso das Águas, Costa Rica, Chapadão do Sul, Camapuã e demais municípios da região.

A orientação é evitar qualquer atividade de pesca proibida durante o período, colaborar com as equipes de fiscalização e denunciar práticas que coloquem em risco a reprodução dos peixes.

Preservar hoje é garantir que as futuras gerações também possam desfrutar da riqueza natural dos nossos rios.

Imagem real Rio Sucuriú- Paraíso das Águas/MS, com aperfeiçoamento IA BNC.

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