Pedro Gomes recebe repasse de R$ 50 mil do Fundo Especial de Saúde para a atenção especializada

Bulhõesdigital

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) oficializou a transferência de R$ 50 mil do Fundo Especial de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Pedro Gomes. Publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (25 de agosto de 2026), a medida visa fortalecer a infraestrutura e a prestação de serviços na rede pública de atendimento local.

Formalização e Destinação dos Recursos

A verba estadual reforçará o custeio de atendimentos de saúde no município:

• Foco da Aplicação: O montante aprovado será destinado exclusivamente ao financiamento de ações e serviços voltados à atenção especializada.

• Assinatura e Normativas: A liberação foi autorizada pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, amparada pelas diretrizes do Plano Estadual de Saúde e no modelo de transferência fundo a fundo.

Prazos e Diretrizes de Execução

A utilização do recurso seguirá prazos e regras específicas de prestação de contas:

• Período de Utilização: O município de Pedro Gomes terá o prazo máximo de até 12 meses para executar integralmente os R$ 50 mil repassados.

• Devolução de Saldo: Eventuais saldos remanescentes que não forem utilizados ao término do período de execução deverão ser restituídos ao Fundo Especial em até 30 dias.

Imagem: Divulgação