Produtividade em Pauta: ALEMS fecha 1º semestre de 2026 com 74 sessões plenárias e 138 projetos apresentados
Bulhõesdigital
Com a chegada do recesso parlamentar de julho, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) divulgou, nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026, o balanço consolidado de suas atividades legislativas referentes ao primeiro semestre do ano. Os números apontam um período de intensa articulação política e administrativa, somando 74 sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias e solenes) e um total de 166 votações registradas no painel eletrônico.
De acordo com o relatório compilado pela Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Casa, o parlamento estadual manteve um ritmo acelerado na análise de matérias de impacto direto na vida do cidadão sul-mato-grossense.
Radiografia dos Projetos de Lei e Resoluções
Durante os primeiros seis meses de 2026, os deputados estaduais e o Poder Executivo apresentaram 138 projetos de diferentes naturezas jurídicas. Desse montante, 95 matérias foram aprovadas e enviadas para sanção ou promulgação, enquanto 26 foram rejeitadas pelas comissões temáticas ou retiradas pelos próprios autores.
A distribuição das propostas apresentadas e aprovadas ficou assim desenhada:
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Projetos de Lei (PL): 100 propostas apresentadas e 68 aprovadas (foco em saúde, segurança, infraestrutura e tributação);
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Projetos de Resolução (PR): 29 apresentados e 22 aprovados (regulamentação interna e honrarias);
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Projetos de Decreto Legislativo (PDL): 9 apresentados e 5 aprovados (ratificação de convênios e calamidades);
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Projeto de Lei Complementar (PLC): 1 proposta apresentada (reformas estruturais).
Atuação Parlamentar e Agenda Institucional
Para além das votações em plenário, os deputados exerceram forte papel de cobrança e interlocução com os municípios. Foram protocolados 1.910 expedientes diversos, divididos entre:
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Indicações: Pedidos de asfalto, reformas de escolas e envio de viaturas para as cidades do interior;
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Moções: Manifestações de pesar, congratulações ou repúdio;
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Requerimentos e Emendas: Pedidos oficiais de informação ao Governo do Estado e alterações em textos de projetos de lei.
A aproximação com a sociedade civil organizada também foi destaque, com a realização de 11 audiências públicas, 5 seminários temáticos de debate, além de 14 visitas institucionais e oficiais lideradas pelos parlamentares.
Cronograma do Recesso e Retorno dos Trabalhos
Seguindo as regras do Regimento Interno da Casa de Leis, as atividades legislativas em plenário entram em pausa temporária.
Calendário Legislativo (Meio de Ano):
Início do Recesso: 17 de julho de 2026;
Encerramento do Recesso: 1º de agosto de 2026;
Primeira Sessão Plenária do 2º Semestre: Terça-feira, 4 de agosto de 2026.
Durante o período de recesso, o setor administrativo da ALEMS e os gabinetes dos 24 deputados estaduais funcionarão sob regime de plantão para garantir que o atendimento à população e as demandas urgentes não sejam interrompidos.
Imagem: Divulgação
