Economia Criativa: Deputados estaduais articulam captação de recursos federais para Cultura e Esporte em MS

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Bulhõesdigital

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio de sua Comissão de Educação, Cultura e Desporto, iniciou uma mobilização estratégica para aumentar a fatia de recursos federais destinados ao estado. O foco é ampliar a utilização da Lei Rouanet e da Lei de Incentivo ao Esporte por empresas instaladas em solo sul-mato-grossense.

A articulação, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), realizou o primeiro passo nesta quarta-feira (4 de março) em uma reunião virtual com a gerência de patrocínio da Petrobras, estatal que gere um orçamento anual de aproximadamente R$ 400 milhões para projetos sociais e culturais.

O Desafio dos Números: Potencial Subaproveitado

Dados apresentados pela superintendente de Economia Criativa, Luciana Azambuja, revelam um cenário de oportunidades perdidas. No último ano, empresas de MS investiram R$ 14,6 milhões via Lei Rouanet, mas apenas 6% desse valor foi destinado a projetos de proponentes locais.

Investimento Total de Empresas de MS: R$ 14,6 milhões.
Retorno para Projetos Locais: Apenas R$ 925 mil (19 projetos).
Meta da Mobilização: Reverter esse fluxo para que o imposto gerado no estado financie a cultura e o esporte da própria região.

Estratégia e Incentivos Fiscais

O deputado Junior Mochi destacou que Mato Grosso do Sul possui uma das legislações mais atrativas do país. A Lei Complementar 349 permite que empresas com incentivos fiscais (que podem chegar a 95% de isenção de ICMS) patrocinem projetos culturais e esportivos.

A comissão parlamentar agora agenda encontros presenciais com gigantes do setor produtivo para apresentar o portfólio de projetos locais:

Setor de Celulose: Empresas em expansão na região leste.
Frigoríficos: Unidades da JBS e outras grandes processadoras.
Energia e Fertilizantes: Foco na UFN-3, em Três Lagoas.

Projetos com Potencial de Captação

A mobilização busca dar visibilidade a eventos e competições que já possuem identidade consolidada e potencial de retorno de marca para os patrocinadores:

Cultura: Festival de Inverno de Bonito e festivais de música regional.
Esporte: Provas de Laço Comprido e o Rally do Pantanal.
Social: Destinação de recursos aos Fundos da Criança, do Adolescente e do Idoso.

Resumo da Articulação Parlamentar

Ação	Objetivo	Parceiros Envolvidos
Reunião com Petrobras	Acessar editais nacionais de patrocínio.	Alems, Setesc e Petrobras.
Lei Complementar 349	Fomentar patrocínios via incentivo de ICMS.	Governo do Estado e Iniciativa Privada.
Rodada de Negócios	Aproximar produtores culturais de grandes empresas.	JBS, Suzano, Eldorado e Raízen.