Legislativo de MS: Tradição do Laço e Combate ao Racismo Religioso avançam na ALEMS
Bulhõesdigital
A sessão ordinária desta quarta-feira (4 de março de 2026) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei que tocam em pilares fundamentais do estado: a identidade cultural sul-pantaneira e a proteção à liberdade de crença.
Ambas as matérias foram aprovadas em redação final e agora seguem para o expediente, aproximando-se da sanção governamental.
Valorização da Cultura: Laço Comprido no Calendário Oficial
O Projeto de Lei 146/2025, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), oficializa grandes eventos do setor no Calendário Estadual. A proposta inclui:
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Eventos: Brasileirão de Laço Comprido e o Encontro de Laço Comprido do CLC.
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Local: Parque do Peão CLC, em Campo Grande.
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Data: Realização anual no mês de junho.
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Impacto: Fortalecimento do turismo de eventos e reconhecimento de uma modalidade que é símbolo das raízes do homem do campo em MS.
Direitos Humanos: Enfrentamento ao Racismo Religioso
O Projeto de Lei 271/2024, proposto pela deputada Gleice Jane (PT), estabelece diretrizes para proteger comunidades negras e indígenas contra a intolerância. A medida surge como resposta a episódios de violência, como incêndios criminosos em casas de culto.
Pontos principais do programa:
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Proteção de Terreiros: Medidas de prevenção contra ataques a locais de culto de matriz africana e afro-brasileira.
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Povos Indígenas: Combate à estigmatização das crenças e rituais tradicionais dos povos originários.
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Ações Educativas: Diretrizes para que o Poder Público atue na conscientização sobre a diversidade religiosa.
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Segurança: Protocolos para investigação e combate à violência direcionada a praticantes de religiões historicamente marginalizadas.
“A urgência de ações eficazes do Poder Público é necessária para frear a intolerância e a violência contra locais sagrados”, destacou a deputada Gleice Jane durante a defesa do texto.
Resumo da Ordem do Dia (04/03)
| Projeto de Lei | Autor | Objetivo Principal | Status |
| PL 146/2025 | Marcio Fernandes | Incluir o Laço Comprido no Calendário Oficial. | Aprovado |
| PL 271/2024 | Gleice Jane | Instituir programa de combate ao racismo religioso. | Aprovado |
Imagem: Divulgação
