Câmara aprova Utilidade Pública para Associação Comunitária e Cultural de Aparecida do Taboado
Bulhõesdigital
APARECIDA DO TABOADO (MS) – A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 17/2025. A propositura, de autoria do vereador Ber Galter, concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária e Cultural de Aparecida do Taboado.
A votação em Ordem do Dia consolidou o reconhecimento do Legislativo aos serviços prestados pela entidade no município. O título de Utilidade Pública não é apenas uma honraria, mas uma ferramenta jurídica essencial para o fortalecimento do Terceiro Setor.
Ampliação de Atividades
De acordo com a justificativa do projeto, a formalização do reconhecimento público permitirá que a Associação desburocratize seu acesso a linhas de fomento. A partir de agora, a entidade estará apta a participar de editais, firmar convênios governamentais e estabelecer parcerias estratégicas que exigem tal certificação.
O objetivo prático é garantir que a instituição tenha fôlego financeiro e institucional para ampliar suas atividades voltadas ao interesse coletivo e cultural da cidade.
Apoio ao Terceiro Setor
Autor da matéria, o vereador Ber Galter enfatizou que o papel do vereador também é criar pontes para quem já trabalha pela população.
“Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para entidades que desempenham um papel social relevante, garantindo que possam continuar promovendo benefícios reais à comunidade”, destacou o parlamentar.
O texto aprovado segue agora para os trâmites finais de sanção pelo Executivo Municipal.
Imagem: Divulgação
