Assomasul cobra retomada do SIS Fronteiras e alerta para colapso na saúde de municípios vizinhos a Paraguai e Bolívia
Bulhõesdigital
CAMPO GRANDE (MS) – A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) oficializou, nesta semana, um pedido urgente ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a reativação do programa SIS Fronteiras. A medida visa socorrer as prefeituras que fazem divisa com o Paraguai e a Bolívia, que enfrentam uma sobrecarga extrema no sistema público de saúde devido à demanda de pacientes estrangeiros.
A iniciativa, liderada pelo presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, surge após relatos alarmantes de gestores municipais. Segundo o levantamento da entidade, cidades com população entre 8 e 12 mil habitantes estão registrando até 30 mil atendimentos mensais. A disparidade estatística é justificada pela intensa procura de estrangeiros pelos serviços gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no lado brasileiro.
Orçamento comprometido
O impacto financeiro dessa demanda extra recai quase integralmente sobre os cofres municipais, comprometendo a capacidade de investimento em outros setores essenciais.
“Essa realidade drena o orçamento municipal. O dinheiro que poderia ser investido em educação, infraestrutura e outras áreas acaba totalmente comprometido pela saúde”, alertou Thalles Tomazelli.
Para o presidente da entidade, a situação é insustentável sem o aporte federal, uma vez que os municípios estão financiando uma questão de soberania e relações internacionais. “Estamos falando de cidades que cumprem seu papel social, atendem quem precisa, mas não podem continuar arcando sozinhas com uma demanda que é nacional”, reforçou.
O SIS Fronteiras
O Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS Fronteiras) foi criado originalmente para fortalecer a integração, a gestão e, principalmente, o custeio das ações de saúde nessas regiões estratégicas. No entanto, o programa encontra-se paralisado há anos.
No documento enviado a Brasília, a Assomasul solicita não apenas a retomada da execução do programa e o restabelecimento dos repasses financeiros, mas também a reorganização das instâncias de governança que coordenam o atendimento transfronteiriço.
Apoio Nacional e Articulação
A ofensiva da Assomasul ganhou peso político ao receber o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade nacional se colocou à disposição para capitanear a articulação junto ao Governo Federal em Brasília.
“A Confederação Nacional de Municípios é uma aliada importante nessa mobilização. Com esse apoio, a pauta ganha força técnica e institucional em Brasília. Essa luta é de interesse de todos os municípios de fronteira do país”, destacou Tomazelli.
Além do contato direto com o Ministério da Saúde, a Assomasul encaminhou o tema para debate na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MS), buscando uma solução conjunta que envolva União, Estado e Municípios.
Imagem: Divulgação
