Câmara de Costa Rica avança em projeto que reforça fiscalização de obras e ordenamento urbano

Bulhõesdigital

A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei que fortalece a fiscalização de obras no município e contribui para o aprimoramento do ordenamento urbano. A proposta tem como objetivo garantir maior controle sobre construções e intervenções urbanas, promovendo o desenvolvimento de forma organizada e dentro das normas legais.

A medida representa mais um passo da Casa de Leis em direção a uma cidade mais segura, moderna e com melhor planejamento urbano. O projeto estabelece diretrizes para o acompanhamento técnico das obras, além de ampliar os mecanismos de controle por parte dos órgãos competentes.

Com a aprovação em segunda votação, o texto segue para sanção do Executivo Municipal. A expectativa é de que, com a nova regulamentação, haja uma redução nas construções irregulares e um aumento na segurança das edificações.

Mais informações sobre os projetos em andamento podem ser consultadas no site oficial da Câmara Municipal de Costa Rica: costarica.ms.leg.br ou pelo WhatsApp (67) 99963-9760.

Imagem: Divulgação