Câmara de Costa Rica propõe desconto na taxa de iluminação pública para quem utiliza energia solar

Bulhõesdigital

Durante a sessão da última segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Costa Rica apresentou uma proposta que pode representar um avanço significativo no incentivo ao uso de energias renováveis no município. A indicação nº 196/2025, de autoria do vereador Lucas Lázaro Gerolomo e apoiada pelos demais parlamentares, sugere ao Executivo a criação de um redutor na tarifa de iluminação pública (COSIP) para consumidores que adotam energia solar fotovoltaica.

A proposta busca premiar aqueles que já contribuem para a sustentabilidade energética local, ao mesmo tempo em que estimula novos investimentos em fontes limpas de geração distribuída. “É uma medida que promove justiça tarifária, reconhecendo quem investe em tecnologia limpa e alivia o sistema elétrico convencional”, justificou o vereador Lucas Gerolomo.

A COSIP é uma contribuição municipal prevista no art. 149-A da Constituição Federal, destinada exclusivamente à manutenção, expansão e modernização da rede de iluminação pública, além de apoiar sistemas de segurança urbana.

Na justificativa, os vereadores destacam que o redutor pode gerar impactos positivos como:

• Incentivo à produção de energia limpa, diminuindo a pressão sobre o sistema tradicional;

• Redução de perdas técnicas na distribuição de energia;

• Estímulo à sustentabilidade urbana, com efeitos diretos na eficiência dos serviços públicos.

A sugestão foi encaminhada ao prefeito municipal e está em fase de avaliação técnica e administrativa. Se aprovada, a medida poderá tornar Costa Rica referência regional em políticas de incentivo à energia solar, alinhando economia, inovação e preservação ambiental.

Imagem: Divulgação